Henrique e Juliano
Divulgação
Quatro empresários do Espírito Santo ingressaram com uma ação na Justiça do Tocantins, cobrando R$ 5 milhões dos cantores sertanejos Henrique e Juliano por quebra de contrato. O processo, que tramita na 3ª Vara Cível de Palmas, aponta o descumprimento de um acordo de exclusividade para a venda de ingressos dos shows da dupla e pede, também, indenização pelos lucros que os autores deixaram de obter.
A ação é movida contra as empresas 2M Participações e Investimentos Ltda. e Vida Nova Produções e Eventos Ltda., das quais os cantores são sócios.
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço negou o pedido de liminar (de urgência) feito pelos empresários. Entre os motivos, a magistrada destacou a existência de outro processo, que tramita em segredo de justiça, e discute a própria validade do contrato firmado entre as partes.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppEm nota, a assessoria jurídica da dupla sertaneja contestou integralmente as acusações, afirmando a inexistência de decisão judicial que reconheça qualquer dívida e informando que os argumentos e provas serão apresentados no momento oportuno (veja a nota na íntegra ao final da reportagem).
O g1 solicitou um posicionamento da defesa dos autores do processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Segundo a decisão à qual o g1 teve acesso, os empresários assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) com a 2M Participações em 18 de agosto de 2022. No acordo, os empresários do ES passaram para a empresa de Henrique e Juliano o controle majoritário de três sociedades, além dos direitos sobre a marca e o software da plataforma LeBillet.
Como contrapartida, ficou estabelecido que a dupla deveria garantir preferência à LeBillet na comercialização dos ingressos dos eventos e apresentações de Henrique e Juliano, com algumas raras exceções.
Além de negar o pedido de liminar, a magistrada também determinou a inclusão da empresa Vida Nova Produções e Eventos Ltda. como ré na ação. As duas empresas ligadas a Henrique e Juliano foram notificadas e obtiveram prazo legal de 15 dias úteis para apresentar defesa. O caso segue em tramitação na Justiça.
Nota da defesa de Henrique e Juliano na íntegra
Em resposta aos questionamentos, a assessoria jurídica de Henrique & Juliano afirma a inexistência de qualquer decisão judicial que reconheça a alegada dívida mencionada na primeira reportagem publicada pelo portal Folha Vitória.
As afirmações divulgadas refletem exclusivamente a versão apresentada por antigos parceiros comerciais, e dizem respeito a questões contratuais ainda submetidas à apreciação da Justiça.
Contestamos integralmente tais alegações, e no momento oportuno os argumentos e provas serão apresentados no foro adequado.
Reafirmamos ainda, que este assunto será tratado, única e exclusivamente no âmbito judicial.
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Fonte: G1 Tocantins